Venho compartilhar uma atualização importante em nossa busca por um ambiente educacional saudável e seguro para nossas crianças. Como autor da Lei n⁰ 549/2023, que proíbe apresentações com músicas e danças de conteúdo erótico ou sensual nas escolas da rede pública de ensino de Manaus, estou comprometido em garantir que essa legislação seja plenamente implementada.

Nos últimos dias, visitei a Escola Municipal Mário Lago, localizada na Cidade Nova, após receber denúncias de que músicas e danças sensuais estavam sendo utilizadas na unidade. Conversando com servidores da escola, percebi a importância de ampliar a conscientização sobre os detalhes desta lei. Nossa missão é garantir que essas irregularidades não continuem a acontecer.

Hoje, durante nossa sessão no Plenário da Câmara Municipal de Manaus (CMM), destaquei a necessidade de fortalecer a fiscalização nas escolas municipais. Isso é essencial para assegurar que a Lei de proteção da criança e do adolescente, no que diz respeito à exposição a músicas com conteúdo adulto, seja integralmente cumprida.

A Lei nº 549/2023, de minha autoria, representa uma vitória para as famílias de Manaus. Elas têm o direito de ver essa legislação respeitada, e é nosso dever assegurar que isso aconteça. Portanto, estamos trabalhando para divulgar amplamente essa lei em todas as escolas, envolvendo gestores, professores e alunos na construção de um ambiente educacional mais saudável.

Vale lembrar que essa legislação passou por um processo democrático de aprovação. Mesmo após ser vetada em sua totalidade pelo prefeito de Manaus, David Almeida, o veto foi derrubado de forma unânime pelos vereadores da CMM. Sem uma nova manifestação do prefeito, a lei foi promulgada pela Mesa Diretora da CMM e agora está em vigor em nossa cidade.

Agradeço a todos que têm apoiado nossa luta em prol de uma educação mais adequada para nossos jovens. Continuaremos trabalhando incansavelmente para proteger a integridade de nossas crianças e adolescentes, enquanto construímos uma Manaus mais segura e saudável para todos.