Avança na CMM o PL do Vereador Raiff Matos para Incentivar Emissão da Identidade Civil de Crianças
Avançamos com sucesso na Câmara Municipal de Manaus (CMM) com o Projeto de Lei de minha autoria para incentivar a emissão da identidade civil de crianças.
Na última segunda-feira (13), durante a sessão da CMM, deu-se início à tramitação do Projeto de Lei n. 544/2023, o qual busca instituir a “Campanha de incentivo à emissão da Carteira de Identificação Civil de crianças”, especialmente na primeira infância.
A motivação central por trás desse projeto é fortalecer a segurança das crianças manauaras, dificultando ações ilícitas e tornando mais ágeis os processos de localização em casos de sequestro ou desaparecimento. A proposta inclui a coleta de impressões digitais, uma medida que visa não apenas prevenir incidentes, mas também agilizar e aprimorar o processo de busca em situações delicadas.
Destaco a relevância dessa iniciativa como uma medida preventiva crucial para proteger nossas crianças na cidade. “A inserção das impressões digitais na identidade civil pode ser um elemento fundamental na segurança infantil, proporcionando mais uma camada de proteção contra incidentes indesejados”, enfatizo, consciente da importância dessa ação.
O Projeto de Lei agora segue para análise da 2ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCRJ) da CMM, antes de ser votado em plenário. Convido a população a compartilhar suas opiniões sobre o projeto, ressaltando o caráter colaborativo e participativo do processo legislativo. Acredito que juntos podemos construir medidas mais eficazes para a segurança e bem-estar de nossas crianças.
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