Pioneiro na busca de políticas públicas contra a pornografia no Brasil, o vereador Raiff Matos (DC) comemora a expansão da sua luta em todo o país. Na última quinta-feira, a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado realizou audiência pública sobre os malefícios do vício em pornografia. 

Na ocasião, especialistas apontaram que o vício em pornografia pode ter consequências graves não só para indivíduos, mas para a saúde e a segurança pública, gerando um custo social que exige políticas públicas para reduzir seus danos. 

Por iniciativa do vereador Raiff Matos, a lei 497, de 18 de outubro de 2021, instituiu em Manaus a Semana de Conscientização sobre os Malefícios à Saúde Causados pela Pornografia com o objetivo de estimular o debate sobre o problema e buscar soluções principalmente para proteger crianças e adolescentes desse mal. 

Especialistas contra a pornografia

No encontro na CAS, segundo a Agência Senado, o psicoterapeuta Mizael de Jesus Lima Cardozo Silva, vice-presidente do Instituto Infância Protegida, afirmou que há estudos segundo os quais a dependência do chamado “entretenimento adulto” pode gerar consequências psicológicas e mudanças comportamentais. 

Ele compartilhou ainda que, em atendimento clínico, tratou de casos de pacientes abusadores sexuais — vários deles menores de idade — que eram também viciados em pornografia, a qual teria contribuído para dessensibilizá-los. Mizael Silva também ressaltou que, na internet, a pornografia se soma a estímulos à violência sexual.

Silva mencionou a publicação de Robert V. Dindinger, da Utah Valley Psychology, nos Estados Unidos, para quem o grau de prazer obtido pelo acesso à pornografia pode superar atividades como alimentação, sexo, consumo de nicotina e de álcool e levar à diminuição de outros interesses.

“Temos pesquisas mostrando que pessoas que acessam pornografia têm o mesmo dano cerebral de pessoas que usam cocaína. O vício é a atribuição errada no cérebro, que pode começar a reconhecer coisas como drogas e pornografia como importantes para a sobrevivência. A pessoa sente um prazer, produz dopamina, e depois passa pela dessensibilização, o cérebro não produz mais a mesma quantidade de dopamina diante do estímulo que tinha inicialmente”, disse o especialista.

“A dopamina produzida pela pornografia pode durar até 14 horas no cérebro, que não tem capacidade de absorver [diferente de outras atividades cotidianas]. Essa dopamina que sobra no cérebro vai começar a matar neurônios causando lesões no lóbulo pré-frontal. É um caso de saúde”, afirmou Mizael Silva, referindo-se ao neurotransmissor que atua no sistema nervoso e é relacionado ao humor e ao prazer. 

Ainda na audiência pública em Brasília, o presidente do Instituto Federal Kids, Clayton da Silva Bezerra, fez apelo para o acompanhamento dos pais de crianças na luta contra a pornografia. O instituto, organizado pelo sindicato de delegados da Polícia Federal, realiza ações sociais para combater os crimes sexuais contra crianças e adolescentes.

“O que você faria se seu filho aparecesse com um presente em casa? Certamente perguntaria de onde veio, o que ele fez para ganhar… Seu filho pode estar recebendo presentes virtuais caríssimos, que custam até 100 mil reais [se referindo a utensílios virtuais utilizados em jogos online de múltiplos jogadores]. Muitas vezes os pais não sabem que os filhos estão recebendo presentes de abusadores”, disse Clayton Bezerra.

Todos contra a pornografia

Por tudo isso, o vereador Raiff Matos disse esperar que tanto a Prefeitura de Manaus como as escolas particulares possam aproveitar a segunda semana do mês de outubro para ampliar a conscientização contra os malefícios da pornografia. “É importante que todos façam sua parte contra a pornografia. A conscientização é muito importante e precisa começar bem cedo. As escolas podem realizar palestras, debates, mesas redondas, aulas, seminários e outros métodos para mostrar o grande mal que a pornografia vem fazendo no mundo”, acrescentou o vereador Raiff Matos.

Abaixo você pode ver reportagem da Agência Senado sobre a audiência pública realizada no Senado.