A Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Sustentabilidade e Mudança do Clima (Semmas Clima) está se estruturando para ampliar o combate à poluição sonora em Manaus. O secretário da Semmas Clima, Antônio Stroski, fez esse anúncio na Câmara Municipal de Manaus (CMM), atendendo minha solicitação. Questionei a dificuldade no combate a esse tipo de crime na cidade e solicitei a presença do secretário para esclarecimentos.

Eu recebo diversas denúncias encaminhadas para o meu gabinete sobre esse crime ambiental por parte de diversos empreendimentos no município de Manaus. E o Código Ambiental no município de Manaus é claro ao determinar à Semmas Clima a responsabilidade de estabelecer um programa de controle dos ruídos urbanos e exercer o poder de controle e fiscalização das fontes de poluição sonora.

O secretário Antônio Stroski informou que a Semmas Clima está se reorganizando para enfrentar o aumento das demandas de poluição sonora. Em 2021, a secretaria recepcionou 2.431 denúncias de poluição sonora, número que reduziu em 2022 (622 denúncias) e 2023 (740 denúncias). No entanto, apenas no primeiro semestre de 2024, já foram registrados 1.177 casos, indicando um crescimento significativo para este ano.

“Temos um desafio muito grande. Para o combate, estamos fazendo algumas estruturas adicionais para a secretaria. A primeira providência é a elaboração de um laudo adequadamente elaborado e subscrito pelos técnicos, usando o sonômetro, um equipamento mais caro e preciso”, explicou Stroski.

A secretaria adotou várias medidas para aprimorar a fiscalização, incluindo a aquisição de novos equipamentos e a capacitação de técnicos. Foram instalados 15 computadores novos exclusivamente para a equipe de fiscalização, adquiridos drones para facilitar o trabalho de campo, e distribuídos celulares para uso de aplicativos específicos.

Além disso, a secretaria está utilizando ferramentas de georreferenciamento para mapear e monitorar os bares e locais com denúncias de poluição sonora, criando uma base de dados no laboratório de geoprocessamento da Semmas Clima.

“Estamos procurando fazer algumas estruturas adicionais para a secretaria, como a preparação dos nossos técnicos para o uso do sonômetro, substituindo o decibelímetro. Também instalamos 15 computadores novos exclusivamente para a equipe de fiscalização, adquirimos drones para facilitar o trabalho de campo, e distribuímos celulares para uso de aplicativos específicos”, afirmou Stroski.

Stroski ressaltou que a secretaria busca um equilíbrio entre as demandas de empreendedores do setor de entretenimento e as necessidades de tratamento acústico em áreas residenciais. “Tem sempre a questão de áreas que originalmente foram se estabelecendo e que são áreas residenciais. E alguém que vai empreender e vai para esta área, que originalmente foi eminentemente residencial, se estabelece um conflito e esses problemas chegam até nós”, disse ele.

Segundo o secretário, a Semmas Clima está empenhada em melhorar a fiscalização e garantir que as leis de controle de poluição sonora sejam efetivamente aplicadas para proteger a saúde e o bem-estar da população de Manaus. Sobre a questão do plantão para denúncias, o secretário disse que está buscando uma reestruturação para ampliar o horário de atendimento de denúncias. As denúncias podem ser feitas pelo 98842-2161. 

Fiquei satisfeito com as respostas técnicas apresentadas pelo secretário e o anúncio de reestruturação para melhor atender esse tipo de demanda. Fiquei plenamente satisfeito com as respostas técnicas apresentadas pelo secretário para todas as demandas apresentadas não apenas por mim, mas por todo o colegiado dos vereadores.