Projeto de Lei nº 656 de 2021 – Saiba mais

Ementa:

DISPÕE sobre a garantia de vagas para irmãos no mesmo estabelecimento de Ensino Público no Município de Manaus, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 628 de 2021 – Saiba mais

Ementa:

INSTITUI, no Calendário Oficial da Cidade de Manaus, o Dia do Conservadorismo e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 316 de 2021 – Saiba mais

Ementa:

DETERMINA a fixação de placas, cartazes e/ou banners, informando a faixa etária indicativa para o consumo de jogos eletrônicos e demais produtos virtuais, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 413 de 2022 – Saiba mais

Ementa:

INSTITUI a Campanha de Combate à Erotização Infantil no âmbito do município de Manaus e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 354 de 2022 –  Saiba mais

Ementa:

DISPÕE sobre a proibição de apresentações com músicas e danças com conteúdo erótico ou sensual para crianças e adolescentes nas escolas da rede pública de ensino do município de Manaus e dá outras providências

Projeto de Lei nº 63 de 2022 – Saiba mais

Ementa:

INSTITUI o sistema de acessibilidade na Praia da Ponta Negra, denominado Praia para Todos, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 381 de 2023 – Saiba mais

Ementa:

DISPÕE sobre a proibição de participação de crianças e adolescentes no evento denominado Parada do Orgulho LGBTQIAP+ no município de Manaus e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 225 de 2023 – Saiba mais

Ementa:

INSTITUI a Semana Municipal pela Vida e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 216 de 2023 – Saiba mais

Ementa:

DISPÕE sobre a leitura da Bíblia como recurso paradidático nas escolas da rede pública e particular de ensino no município de Manaus.

Projeto de Lei nº 95 de 2023 – Saiba mais

Ementa:

INSTITUI a Campanha de Prevenção às Amputações em Pacientes Diabéticos no âmbito do município de Manaus e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 7 de 2023 – Saiba mais

Ementa:

INSTITUI o Réveillon Gospel no Calendário Oficial da Cidade de Manaus.

Projeto de Lei nº 6 de 2023 – Saiba mais

Ementa:

ALTERA o art. 2.º e insere o art. 2.º-A na Lei n. 519, de 25 de abril de 2022.