Vereador reúne um conjunto de leis em vigor que consolidam sua atuação na área de costumes e valores cristãos.

Com uma atuação marcada pela defesa da família tradicional, dos valores cristãos e da proteção da infância, o vereador Raiff Matos (PL) construiu, ao longo de seus mandatos, um conjunto robusto de leis que já estão em vigor em Manaus. Essas normas refletem bandeiras que ele considera essenciais para a formação moral, social e educacional da cidade, incluindo o combate à erotização infantil, à pornografia e à sexualização precoce, além da valorização da Bíblia nas escolas e da promoção da arte e cultura gospel.

Entre as medidas mais conhecidas estão leis que miram diretamente a proteção de crianças e adolescentes, como a que proíbe músicas e danças de conteúdo erótico nas escolas (Lei nº 549/2023), a que institui a campanha permanente de combate à erotização infantil (Lei nº 3.167/2023) e a criação da Semana de Conscientização Contra a Pornografia (Lei nº 497/2021). Também fazem parte desse eixo a campanha de combate ao assédio sexual nas escolas (Lei nº 3.502/2025), a obrigatoriedade de afixar os contatos dos Conselhos Tutelares nas unidades de ensino (Lei nº 2.847/2022) e a determinação de informar a faixa etária de jogos eletrônicos e produtos virtuais (Lei nº 3.369/2024).

Sua atuação legislativa inclui ainda a autorização para que a Bíblia seja utilizada como recurso paradidático no ensino público (Lei nº 3.225/2023), a garantia de matrícula de irmãos na mesma escola pública (Lei nº 3.123/2023) e a preservação da língua portuguesa segundo a norma culta (Leis nº 519/2022 e nº 581/2024). Em temas de costumes e segurança, Raiff também propôs a proibição do consumo de maconha em áreas públicas (Lei nº 598/2025).

No campo da cultura e valores cristãos, o vereador criou o Festival Gospel de Arte de Manaus – Fegam (Lei nº 2.868/2022), o Réveillon Gospel (Lei nº 3.238/2023) e a Semana Municipal Pela Vida (Lei nº 3.184/2023), além de datas comemorativas como o Dia do Conservadorismo (Lei nº 3.087/2023) e o Dia da Poesia (Lei nº 3.013/2023). Também assinou a lei que torna o ensino de música um tema transversal nas escolas públicas (Lei nº 3.061/2023).

Outras iniciativas ampliam o alcance social de seu mandato, como a criação do sistema “Praia para Todos”, que garante acessibilidade na Ponta Negra (Lei nº 3.243/2023), a campanha de emissão de carteira de identidade para crianças (Lei nº 3.363/2024) e a campanha de prevenção a amputações em diabéticos (Lei nº 3.176/2023).

Para Raiff, essas leis representam não apenas o cumprimento de promessas de campanha, mas a consolidação de um compromisso permanente. “Cada lei aprovada é um passo a mais na proteção da infância, no fortalecimento da família e na defesa dos valores que acredito serem essenciais para uma sociedade mais justa e segura”, afirma o vereador.

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Leis de autoria de Raiff Matos em vigor em Manaus:

Família, Infância e Costumes

• Lei nº 519/2022: Garante o ensino da língua portuguesa de acordo com a norma culta.
• Lei nº 581/2024: Garante o ensino da língua portuguesa de acordo com a norma culta (Emenda).
• Lei nº 549/2023: Proíbe músicas e danças de conteúdo erótico nas escolas.
• Lei nº 3.167/2023: Institui campanha de combate à erotização infantil.
• Lei nº 3.123/2023: Garante matrícula de irmãos na mesma escola pública.
• Lei nº 497/2021: Cria a Semana de Conscientização Contra a Pornografia.
• Lei nº 3.225/2023: Autoriza a leitura da Bíblia como recurso paradidático nas escolas.
• Lei nº 598/2025: Proíbe consumo de maconha em áreas públicas.
• Lei nº 3.369/2024: Determina aviso da faixa etária de jogos eletrônicos e produtos virtuais.
• Lei nº 3.502/2025: Campanha de combate ao assédio sexual nas escolas.

Cultura e Valores Cristãos

• Lei nº 2.868/2022: Cria o Festival Gospel de Arte de Manaus (Fegam).
• Lei nº 3.238/2023: Institui o Réveillon Gospel.
• Lei nº 3.184/2023: Institui a Semana Municipal Pela Vida.
• Lei nº 3.087/2023: Cria o Dia do Conservadorismo (10 de março).
• Lei nº 3.013/2023: Cria o Dia da Poesia (04 de setembro).

Educação

• Lei nº 3.061/2023: Torna o ensino de música um tema transversal nas escolas públicas.

Cidadania e Proteção

• Lei nº 2.847/2022: Determina a fixação de contatos dos Conselhos Tutelares nas escolas.
• Lei nº 3.243/2023: Cria o sistema “Praia para Todos” com acessibilidade na Ponta Negra.
• Lei nº 3.363/2024: Campanha de emissão de carteira de identidade para crianças.

Saúde

• Lei nº 3.176/2023: Campanha de prevenção a amputações em diabéticos.