Começou a tramitar o Projeto de Lei 332/2024 que estabelece a Campanha de Prevenção e Combate ao Assédio e Importunação Sexual nas escolas de Manaus. Nossa proposta foi deliberada na manhã desta segunda-feira. pelo Plenário da CMM e seguiu para análise na Comissão de Constituição, Justiça e Redação. 

Sabemos que a importunação sexual, assim como o assédio no ambiente acadêmico e escolar acontece dentro das escolas, essa campanha vem justamente para combater e conscientizar a população contra esse tipo de prática dentro das escolas. 

Este projeto prevê que a campanha ocorra anualmente na primeira semana de maio, integrando-se ao Calendário Oficial da Cidade.