A Câmara Municipal de Manaus (CMM) aprovou, nesta quarta-feira, o meu requerimento n⁰ 12.647/2024, convidando o secretário da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semmas), Antonio Stroski, para explicar, no Plenário da Casa, a ausência de ações da Prefeitura de Manaus no combate à poluição sonora em nossa cidade.

Na defesa da aprovação do meu requerimento, argumentei que a Prefeitura de Manaus interrompeu as operações de fiscalização e combate a esse tipo de crime ambiental, causando grande desconforto aos cidadãos. Ressaltei a gravidade do problema e a necessidade de uma resposta clara e direta por parte da Semmas.

Eu tenho levantado esse tema aqui desde o início do meu mandato. A prefeitura, inicialmente, fez algumas demonstrações de que iria pelo menos minimizar o problema com fiscalizações, mas essa atividade parou. A prefeitura deixou de atuar, não se vê mais as fiscalizações da Semmas notificando esses ambientes, notificando aquelas pessoas que têm trazido desconforto para muitos cidadãos que têm o direito ao descanso, que têm o direito ao sono.

Destaco a importância de ouvir diretamente do secretário Antonio Stroski quais são as ações e planos da Semmas para enfrentar a poluição sonora, um problema que afeta a qualidade de vida de muitos manauaras. Precisamos trazer aqui o secretário para que ele possa dizer para todos nós, representantes da população, o que a prefeitura tem feito e o que vai fazer, qual o plano de ação. Sabemos que não é somente de responsabilidade da prefeitura, mas a prefeitura tem leis para cumprir no âmbito municipal e ela tem uma secretaria municipal que trata desse assunto.

A presença do secretário visa esclarecer a aparente inércia da Prefeitura de Manaus e identificar possíveis falhas na coordenação entre os diversos órgãos responsáveis pelo combate à poluição sonora. Enfatizei a necessidade de uma atuação mais eficiente e coordenada, a fim de garantir o cumprimento das leis municipais e a proteção do direito ao descanso dos cidadãos.

Concluí minha defesa do requerimento pedindo o apoio dos colegas parlamentares e expressando confiança na capacidade técnica do secretário Antonio Stroski para esclarecer as questões levantadas. Tenho certeza de que o senhor secretário Antonio Stroski, uma pessoa muito técnica, saberá sim corresponder a todas as perguntas dos senhores vereadores.

O requerimento foi aprovado pelo Plenário após o vereador Raulzinho, vice-líder do prefeito na CMM, solicitar a mudança no texto do requerimento, trocando a palavra “convocação” por “convite” ao secretário.