Hoje é um dia de comemoração, pois temos uma grande notícia para a educação de nossa cidade. Fico feliz em anunciar que o Projeto de Lei nº 549/2023 que proíbe, definitivamente, apresentações com músicas e danças de conteúdo erótico ou sensual nas escolas da rede pública de ensino de Manaus agora é lei! Essa proposta de minha autoria, foi vetada pelo Prefeito David Almeida, mas no dia 20 de outubro promulgada com a derrubada do veto pela Câmara Municipal de Manaus (CMM). A lei é motivada pelo fato da educação ser o alicerce de nosso futuro, e nossas crianças e adolescentes merecem um ambiente escolar saudável, apropriado e que estimule seu desenvolvimento da maneira correta.

Com a Lei N. 549, estamos combatendo a exposição prematura de nossas crianças e adolescentes a estímulos, conteúdos, comportamentos e práticas que podem favorecer a erotização infantil ou a sexualização precoce. Isso não é apenas uma conquista pessoal, mas uma vitória para todas as famílias de Manaus que se preocupam com o bem-estar de nossos pequenos.

A importância de preservar a integridade física, psíquica e moral de nossas crianças e adolescentes é inquestionável. Está enraizada em nossa Constituição e no Estatuto da Criança e do Adolescente. E a Lei N. 549 é um passo essencial para garantir que esses princípios sejam aplicados em nossas escolas.

Agora, quero esclarecer que não estamos restringindo a cultura, as danças típicas ou as tradições locais. Isso está fora do escopo desta lei. Estamos focando em proteger nossos jovens de conteúdos inadequados e prematuros.

A fiscalização do cumprimento da Lei N. 549 será de responsabilidade do Poder Executivo Municipal, que trabalhará diligentemente para garantir que essas diretrizes sejam aplicadas com eficácia.

Esta é uma conquista significativa para nossa cidade, para nossos filhos e para nosso futuro. Juntos, continuaremos trabalhando para tornar Manaus um lugar melhor para todos os seus cidadãos, especialmente para as futuras gerações.